As transições políticas e democráticas em África – Osvaldo Mboco
As transições políticas e democráticas em África - Osvaldo Mboco
Osvaldo Mboco

O continente africano é marcado por um passado colonial e lutas pela independência, enfrenta, desde o final do século passado e princípio do século XXI, processos de transições políticas e democráticas, muitas vezes, marcados por instabilidades, golpes de Estado, eleições contestadas, regimes autoritários e corrupção. Este artigo é, em grande parte, extracto de uma subsecção do livro “Os Desafios de África no Século XXI – Um continente que procura se reencontrar“, de autoria de Osvaldo Mboco.

As transições políticas e democráticas em África tornaram-se, em muitos casos, processos complexos na sua gestão e, normalmente, acompanhadas de convulsões antes, durante ou mesmo no fim do processo, principalmente na sucessão do poder dos partidos libertadores para os partidos que emergiram depois do alcance das independências.

A maior parte dos movimentos de libertação que proclamaram as independências criaram as condições para a longevidade no poder, capturando as instituições do Estado, e em função disso, conhecem, nos últimos tempos, um desgaste político por múltiplas razões, desde o estado de precariedade das sociedades, a falta de políticas públicas exequíveis que visam alterar o “estado das coisas”, corrupção, má gestão do erário, surgimento de novas forças políticas anti-establishment, e o surgimento de uma geração jovem que não está comprometida com a História, com as lutas de libertações, mas sim, que quer ver os seus problemas resolvidos desde a formação, a habitação e emprego.

Os governantes pós-coloniais não transformaram as estruturas herdadas da colonização de modo que o Estado e a economia pudessem servir as profundas aspirações dos seus povos. Ao invés disso, serviram os interesses das classes dominantes do sistema mundial, com as quais esses governantes tendem a identificar-se, conforme defendeu Carlos Lopes na sua obra “Desafios Contemporâneos da África – O Legado de Amílcar Cabral”.

Em alguns países de África, depois do alcance da independência, os colonizados que assumiram o poder, com a missão de tornar os seus países numa sociedade mais justa e igualitária, onde o interesse nacional deveria estar em primeiro lugar em relação aos pessoais, agiram de modo diferente das motivações que levaram à luta pela libertação do continente africano.

Passaram a privar os seus compatriotas de direitos e liberdades fundamentais, implantando um clima de terror e de medo a quem fosse crítico à gestão da nação. Em muitos casos, instalaram regimes ditatoriais.

A queda do Muro de Berlim e o término da Guerra-Fria tiveram um impacto significativo nas dinâmicas políticas e sociais em África. Muitos países africanos, anteriormente adeptos do sistema de partido único e economia centralizada, viram-se obrigados a reconsiderar as suas orientações políticas e económicas, passando para o Estados democráticos e economias de mercado.

No entanto, a transição para o pluralismo político nem sempre foi genuína, com muitos governantes africanos a manter seu domínio por meio de estruturas que limitam a verdadeira participação democrática.

O surgimento de novos actores políticos, em muitos casos, transmite a ideia do renovar das esperanças de possíveis mudanças estruturais que visam transformar o país num melhor lugar para se viver.

A mera substituição de líderes, por via da alternância, muitas vezes, não resolve os problemas estruturais subjacentes. Mas, com isso, não estamos a defender a eternização no poder por parte de quem o detenha.

No entanto, é importante reconhecer que a alternância política ainda pode ser um elemento importante na promoção da renovação política e na introdução de novas ideias e abordagens para resolver os desafios enfrentados por estes países.

Portanto, o debate sobre a eficácia das mudanças de transições políticas e democráticas, por via da alternância, deve ser acompanhado de esforços para fortalecer as instituições democráticas, promover a transparência e o Estado de Direito, e educar os eleitores sobre os seus direitos e responsabilidades cívicas.

*Professor de Relações Internacionais e mestre em Gestão e Governação Pública, na especialidade de Políticas Públicas

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