A comunidade angolana residente na Namíbia apelou ao Presidente da República, João Lourenço, e à Embaixada de Angola na Namíbia para a adopção de medidas urgentes visando o resgate e o repatriamento de crianças angolanas que vivem em situação vulneráveis naquele país, denunciando alegada falta de assistência consular e de resposta das autoridades angolanas, apurou o Imparcial Press.
Numa petição dirigida recentemente ao Chefe de Estado, à Embaixada de Angola na Namíbia e aos deputados da Assembleia Nacional, o líder da comunidade angolana naquele país, Pedro Paulo Pessela Ulica, manifesta “profunda indignação” perante o que considera ser a inação das autoridades face à situação de dezenas de menores angolanos que sobrevivem nas ruas de várias cidades namibianas.
Segundo o documento, estas crianças encontram-se expostas diariamente à fome, exploração, violência física, consumo de drogas e abusos sexuais, defendendo que a situação configura uma crise humanitária que exige intervenção imediata do Estado angolano.
A comunidade acusa igualmente a representação diplomática angolana na Namíbia de não prestar a assistência necessária aos cidadãos em situação de vulnerabilidade, apelando para que a embaixada assuma o seu papel de protecção consular e acompanhe os casos de menores abandonados.
Na petição, os signatários apresentam três exigências principais: a elaboração de um plano urgente de repatriamento e reintegração social das crianças angolanas em situação de rua, a realização de um debate parlamentar sobre o tema e a responsabilização da missão diplomática angolana pela assistência aos cidadãos nacionais residentes na Namíbia.
Os subscritores advertem ainda que, caso as autoridades não apresentem uma resposta considerada satisfatória, a comunidade angolana residente na Namíbia poderá promover manifestações e outras formas de protesto pacífico para exigir medidas concretas.
A situação das crianças angolanas nas ruas da Namíbia tem sido denunciada de forma recorrente nos últimos anos por organizações comunitárias e activistas.
Grande parte destes menores atravessa a fronteira entre Angola e a Namíbia através da província do Cunene, muitos acompanhando familiares ou deslocando-se sozinhos na esperança de encontrar melhores condições de vida.
Em várias ocasiões, as autoridades namibianas realizaram operações de identificação e repatriamento de menores estrangeiros em situação irregular, em coordenação com as autoridades angolanas.
As autoridades de ambos os países têm igualmente desenvolvido mecanismos de cooperação no domínio da migração e da protecção de menores, sobretudo nas zonas fronteiriças, embora organizações da sociedade civil continuem a alertar para a persistência do fenómeno e para a necessidade de reforçar os programas de assistência social e reintegração familiar.
