O coordenador da UNITA para a mobilização na diáspora, na Namíbia, Pedro Paulo Pessela Ulica, exigiu uma investigação independente, transparente e imparcial aos incidentes registados recentemente na província do Uíge, envolvendo militantes e simpatizantes daquele partido e efectivos da Polícia Nacional.
Numa nota enviada à redacção do Imparcial Press, Pedro Paulo Pessela Ulica manifesta “profunda preocupação e indignação” perante relatos de uso excessivo da força, disparos com munições reais, lançamento de gás lacrimogéneo, ferimentos de cidadãos e restrições à circulação durante uma actividade política da UNITA.
O dirigente considera que a gravidade das alegações justifica o apuramento das circunstâncias dos acontecimentos, incluindo a identificação de quem terá ordenado e comandado a operação policial e a eventual existência de violações dos direitos fundamentais.
No documento, Pessela Ulica rejeita qualquer forma de intolerância política e condena alegados disparos injustificados contra cidadãos, o uso desproporcional da força, a limitação do direito de reunião e manifestação e qualquer instrumentalização partidária das forças de defesa e segurança.
O responsável defende que a Polícia Nacional deve actuar como instituição do Estado e proteger os cidadãos independentemente da sua filiação política, sustentando que eventuais ordens ilegais ou abusos cometidos por agentes devem ser objecto de responsabilização nos termos da lei.
Pedido de investigação
Entre as medidas solicitadas está a abertura imediata de uma investigação independente aos acontecimentos, o apuramento das circunstâncias que conduziram ao uso da força e uma investigação específica às alegações de utilização de munições reais.
O documento pede igualmente a identificação e assistência médica às pessoas feridas, a protecção de vítimas e testemunhas, a preservação de vídeos, fotografias e outras provas, bem como a divulgação pública dos resultados da investigação.
Pessela Ulica apela ainda às organizações internacionais, entidades diplomáticas, organizações de defesa dos direitos humanos, igrejas, sociedade civil e imprensa para que acompanhem a situação dos direitos fundamentais em Angola, salientando que o objectivo não deve ser promover condenações antecipadas, mas garantir que os factos sejam investigados.
O dirigente considera que os acontecimentos devem servir de alerta para evitar o agravamento da intolerância política e defende que as disputas entre os partidos devem ser resolvidas através das instituições, do debate político e das urnas, e não pela violência.
No final do comunicado, o coordenador da UNITA para a mobilização na diáspora, na Namíbia, apela à defesa da democracia, da liberdade, da justiça, do Estado de direito e da neutralidade das instituições públicas, afirmando que “Angola acima dos partidos” e “o povo acima dos interesses políticos”.
