O antigo delegado provincial do Ministério do Interior e comandante da Polícia Nacional no Zaire, comissário Firmino Uyamba, e o actual chefe provincial do Departamento de Investigação de Ilícitos Penais (DIIP), superintendente Tito Miapia, estão no centro de um conjunto de denúncias que apontam para alegadas práticas de nepotismo, perseguição a investigadores e protecção de redes de contrabando de combustível naquela província fronteiriça.

As acusações, feitas por efectivos e antigos responsáveis do órgão, descrevem um alegado esquema de controlo da investigação criminal que terá começado após a chegada de Firmino Uyamba ao comando da corporação, em 2022.

Segundo as denúncias, uma das primeiras medidas adoptadas pelo então comandante provincial terá sido o afastamento de quadros experientes ligados ao combate ao contrabando de combustíveis, actividade que continua a representar uma das maiores ameaças económicas e de segurança na fronteira entre Angola e a República Democrática do Congo.

As fontes sustentam que, enquanto publicamente se consolidava a narrativa de que o contrabando de combustível estava controlado ou praticamente inexistente na província, investigadores que realizavam apreensões e operações contra redes ilegais passaram a ser alvo de processos disciplinares, transferências e afastamentos.

Os denunciantes afirmam que mais de uma dezena de efectivos seniores do DIIP foram retirados das suas funções após participarem em operações de combate ao tráfico de combustíveis na região de Kanga Nguvu, considerada uma das principais rotas do negócio ilícito.

A situação terá ganho novos contornos com a ascensão de Tito Miapia à chefia do DIIP provincial.

De acordo com os relatos recolhidos, o responsável é acusado de ter transformado o órgão numa estrutura dominada por familiares, amigos e conterrâneos, muitos dos quais terão sido colocados em postos estratégicos sem formação específica em investigação criminal.

As denúncias apontam para uma alegada substituição sistemática de quadros especializados por pessoas ligadas ao círculo de confiança do dirigente, incluindo familiares directos colocados em zonas aduaneiras e postos de fiscalização considerados cruciais para o controlo da criminalidade transfronteiriça.

Os críticos acusam ainda Tito Miapia de utilizar processos disciplinares e criminais como instrumento de retaliação contra efectivos que contrariavam interesses instalados.

Um dos casos mais citados envolve investigadores que procederam à apreensão de combustível armazenado clandestinamente no município do Luvo. Segundo as fontes, em vez de serem elogiados pela operação, os efectivos acabaram detidos e constituídos arguidos em processos remetidos à Procuradoria Militar.

As denúncias sugerem que o combustível apreendido pertenceria alegadamente a indivíduos com ligações privilegiadas junto de responsáveis do órgão.

Outro aspecto que tem alimentado o clima de revolta entre os efectivos prende-se com alegadas declarações de cariz tribal e discriminatório atribuídas ao chefe do DIIP, que é acusado de dirigir comentários depreciativos contra membros da etnia bakongo durante reuniões e formaturas.

Segundo os denunciantes, tais comportamentos contribuíram para deteriorar o ambiente interno e aprofundar divisões dentro da corporação.

Fontes próximas do comando provincial afirmam que várias destas preocupações foram comunicadas às chefias da Polícia Nacional, tendo inclusive sido realizadas reuniões para tentar travar o crescente descontentamento dos efectivos.

No entanto, os denunciantes alegam que as práticas continuaram, protegidas por uma alegada rede de influências internas que impede qualquer responsabilização.

As acusações estendem-se igualmente à gestão dos postos fronteiriços de fiscalização, considerados pelos efectivos como pontos sensíveis devido ao elevado fluxo de mercadorias e produtos petrolíferos.

Segundo as fontes, várias nomeações efectuadas nos últimos anos terão privilegiado relações familiares e pessoais em detrimento da experiência profissional, levantando dúvidas sobre os critérios utilizados para a ocupação dos cargos.

A gravidade das denúncias levanta novas interrogações sobre a eficácia do combate ao contrabando de combustível no Zaire e sobre a existência de eventuais redes de protecção dentro das instituições encarregues de reprimir este tipo de criminalidade.