Empresário acusa AGT de bloquear pagamentos e reembolsos de 5,4 milhões de kwanzas
Empresário acusa AGT de bloquear pagamentos e reembolsos de 5,4 milhões de kwanzas
leonildo agt

Luís Amílcar Lelo, empresário e gerente da microempresa Nina Joaquim Ndozi – Comercial, reclama 5,428 milhões de kwanzas à Administração Geral Tributária (AGT), alegando que processos de pagamentos, reembolsos e restituições se encontram bloqueados desde Fevereiro de 2025, apesar de terem cumprido os requisitos legais e administrativos, soube o Imparcial Press.

O empresário acusa a Direcção de Serviços Anti-Fraude (DSAF) da AGT de ter recolhido e impedido a tramitação dos processos, alegadamente por o considerarem uma ameaça, na sequência de informações que diz ter fornecido às autoridades sobre esquemas fraudulentos na instituição.

Do montante reclamado, três milhões de kwanzas correspondem a serviços prestados, 1,62 milhões a reembolsos e 808 mil kwanzas a restituições, valores que totalizam 5.428.000 kwanzas.

Segundo a exposição pública, os processos foram submetidos e tramitaram em diferentes departamentos da AGT e do Ministério das Finanças, mas não tiveram conclusão, apesar de o empresário afirmar ter realizado encontros com responsáveis da instituição para tentar desbloquear os pagamentos.

Luís Lelo afirma ter contactado, em Junho de 2025, a secretaria do presidente do Conselho de Administração da AGT e o administrador Luís Sambo, tendo posteriormente tentado reunir-se com o actual presidente do Conselho de Administração, em Novembro do mesmo ano, mas alega ter sido expulso das instalações.

O empresário sustenta que o bloqueio dos processos está relacionado com informações que terá fornecido às autoridades, entre 2018 e 2021, sobre alegadas irregularidades na antiga Direcção Nacional de Impostos (DNI) e na AGT, envolvendo salários fictícios, aquisições subfacturadas, reabilitações, operações simuladas e falsos prémios.

Na exposição, afirma que os esquemas identificados poderiam representar perdas entre 500 mil milhões e um bilião de kwanzas para os cofres públicos, mas não apresenta documentação que permita confirmar os valores estimados ou as responsabilidades individuais apontadas.

O empresário defende a dissolução da DSAF e a sua substituição por uma Direcção de Assuntos Internos, considerando que a actual estrutura não tem capacidade para prevenir e investigar irregularidades nos órgãos tutelados pelo Ministério das Finanças.

O mesmo apela ao novo presidente do Conselho de Administração da AGT e ao Ministério das Finanças para que desbloqueiem os processos e procedam ao pagamento dos valores reclamados.

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