Altos oficiais ligados à Casa Militar do Presidente da República estão a ser acusados de envolvimento num alegado esquema de desvio de salários, abuso de poder e incumprimento de decisões judiciais, segundo denúncias encaminhadas a diferentes instituições do Estado angolano.

No centro das acusações surge o general António Carlos do Amaral, director do gabinete jurídico da Casa Militar, apontado pelos denunciantes como um dos principais responsáveis por alegadas práticas de retenção indevida de verbas salariais destinadas a efectivos afectos à estrutura de segurança presidencial.

Os autores da denúncia acusam igualmente o antigo ministro de Estado e chefe da Casa Militar, Francisco Pereira Furtado, de continuar a influenciar decisões internas da instituição, mesmo após a sua exoneração do cargo.

Segundo o documento, efectivos ligados à Casa Militar estariam a sofrer descontos mensais regulares estimados em cerca de 133 mil kwanzas, valores que, alegadamente, seriam repartidos entre altos oficiais identificados pelos denunciantes como os generais Furtado, Amaral e da Cruz.

As acusações estendem-se ainda à gestão de verbas destinadas a efectivos e fiscais ambientais destacados para os parques nacionais do Luengue, Luiana e Mavinga, nas províncias do Cuando e Cubango.

De acordo com os queixosos, dezenas de fiscais ambientais afectos àquelas áreas de conservação encontram-se há cerca de 16 meses sem salários, apesar de os fundos destinados ao pagamento continuarem, alegadamente, a ser transferidos regularmente desde Julho de 2021.

Os denunciantes sustentam que parte dessas verbas terá sido desviada para investimentos privados, incluindo alegadas propriedades agrícolas na Namíbia, no Lubango e em Cabo Ledo.

O documento refere ainda que, após o envio de mensagens anónimas dirigidas ao general Francisco Furtado, foram pagos dois meses de salários aos fiscais ambientais, numa operação que teria contado com coordenação do Ministério do Ambiente e que é interpretada pelos autores como tentativa de reduzir o descontentamento interno.

Além das suspeitas de desvio de fundos, o general António Carlos do Amaral é também acusado de desrespeitar decisões judiciais relacionadas com a reposição de salários suspensos a alguns efectivos da Casa Militar.

Segundo os denunciantes, apesar de existirem decisões favoráveis dos tribunais, os pagamentos continuam bloqueados, situação que, alegam, configura desacato às instituições judiciais e abuso de autoridade.

No documento, os autores apelam à intervenção da Procuradoria-Geral da República, defendendo a abertura de investigações para apurar o destino das verbas públicas alegadamente desviadas.

Os denunciantes pedem igualmente uma intervenção directa do Presidente angolano, João Lourenço, e do novo ministro responsável pela Casa Militar, considerando que a manutenção do general António Carlos do Amaral em funções “compromete os interesses dos efectivos e a credibilidade da instituição”.