Uma funcionária da Administração Geral Tributária (AGT), afeta à Sexta Região Tributária faleceu na madrugada de domingo, 11 de Maio, após sofrer uma grave crise de saúde durante uma actividade de limpeza forçada, imposta pela direcção do serviço na província do Cunene.
A denúncia foi feita por funcionários da própria instituição, que acusam a gestão local, liderada por Hélio André Nzage, de má conduta e práticas abusivas.
Segundo a nota enviada à Ministra das Finanças, ao Serviço de Investigação Criminal (SIC) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), a vítima, Augusta Ricardo, mais conhecida por “Tia Bena”, foi coagida, juntamente com outros funcionários das Repartições Fiscais de Ondjiva e Xangongo e da Delegação Aduaneira de Santa Clara, a realizar capinagem no sábado, 10 de Maio — um dia oficialmente destinado ao descanso semanal.
Apesar de estar fora das atribuições funcionais dos trabalhadores, a tarefa foi imposta sob ameaça de sanção disciplinar para os que não comparecessem, sendo considerada “falta injustificada”.
Durante a actividade, Augusta Ricardo sofreu complicações de saúde. Foi socorrida no Hospital do Namacunde e transferida posteriormente para o Hospital de Oshakati, na Namíbia, onde acabou por falecer.
Funcionários denunciam ainda que a limpeza foi realizada sem as mínimas condições de segurança, sem fornecimento de máscaras, luvas ou qualquer equipamento de protecção individual, colocando em risco a saúde dos trabalhadores, incluindo idosos.
A denúncia pública descreve o ambiente laboral como marcado por medo, humilhação e assédio moral, alegando que a gestão actual se escuda no nome do presidente do Conselho de Administração (PCA) da AGT para justificar práticas abusivas.
Os denunciantes apelam a uma intervenção urgente das autoridades competentes e exigem que a morte de “Tia Bena” não fique impune.
“A sua permanência à frente da Sexta Região Tributária tem promovido um ambiente de medo, humilhação e desrespeito generalizado”, lê-se na nota, que termina com apelos fortes: “Pelo respeito à vida. Pela dignidade da função pública. Pela memória da colega falecida.”
