O novo procurador-geral da República, Pedro Mendes de Carvalho, iniciou uma remodelação interna na Procuradoria-Geral da República (PGR), afastando quadros do Ministério Público identificados como próximos do seu antecessor, Hélder Fernando Pitta Gróz, numa movimentação que já está a alimentar interpretações sobre uma eventual ruptura entre ambos.
Pedro Mendes de Carvalho, que tomou posse a 20 de Março do ano em curso, era até há poucos meses apontado como um magistrado próximo de Pitta Gróz, tendo inclusive beneficiado do apoio do antigo procurador-geral no processo que culminou com a sua ascensão ao cargo.
Nos meios judiciais, prevalecia a percepção de que Hélder Pitta Gróz procurava manter influência na PGR através da escolha do seu sucessor.
Entretanto, pouco mais de um mês após assumir funções, Pedro Mendes de Carvalho começou a substituir figuras associadas à anterior direcção, promovendo quadros considerados da sua confiança para posições estratégicas na instituição.
Em finais de Abril, o novo PGR nomeou Oswaldo Chissoca para o cargo de director da Direcção Nacional de Gestão do Orçamento (DNAGO) e Flaviano Francisco como director nacional de Recursos Humanos.
Já no passado dia 5 de Maio, conferiu posse a Vanusa Carina dos Reis Ambriz como assessora do procurador-geral da República, Manuel Manico de Linda e Festo para o cargo de secretário executivo do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP) e Gabriel Figueiredo Satumbo para director Nacional de Organização, Planeamento e Estatística.
Na fundamentação oficial das mudanças, Pedro Mendes de Carvalho afirmou que as nomeações fazem parte de uma estratégia de “dinamização e fortalecimento da capacidade organizacional” da PGR, sustentando que não se tratam de “meros actos administrativos”, mas sim de uma aposta na renovação da liderança intermédia do Ministério Público.
Segundo o magistrado, o objectivo passa pela construção de “um Ministério Público mais eficiente, mais coeso e mais comprometido com a defesa da legalidade e realização da Justiça”.
Durante os actos de posse, o Procurador-Geral da República apelou ainda aos novos dirigentes para actuarem com “rigor, lealdade institucional, integridade e transparência” na gestão dos recursos públicos, exortando-os a “servirem com honra, actuarem com coragem e decidirem com Justiça”.
