Uma análise comparativa aos processos de candidatura de João Lourenço e Higino Carneiro à presidência do MPLA identifica um conjunto de discrepâncias numéricas e procedimentais nos dados divulgados pela Subcomissão de Candidaturas do IX Congresso Ordinário do partido, defendendo que as diferenças justificam um esclarecimento público e documental por parte daquele órgão.

Entre os aspectos destacados está a divergência no número de subscrições atribuídas à candidatura de João Lourenço. Quando o processo foi entregue, a Subcomissão anunciou que continha 11.108 fichas de subscrição.

Contudo, na comunicação em que confirmou a validação da candidatura, passou a indicar 11.118 fichas, das quais 10.907 foram consideradas válidas e 211 inválidas.

Embora a soma das fichas válidas e inválidas corresponda às 11.118 referidas posteriormente, a diferença de dez subscrições em relação ao número inicialmente anunciado não foi, até ao momento, explicada publicamente.

No caso de Higino Carneiro, a discrepância é significativamente superior. O mandatário da candidatura declarou ter entregue 19.158 fichas de subscrição, distribuídas por 152 pastas.

No entanto, a Subcomissão informou que apenas 14.493 fichas foram contabilizadas durante a análise do processo, uma diferença de 4.665 subscrições, equivalente a cerca de 24% do total inicialmente entregue.

A Subcomissão justificou parte dessa diferença com o desaparecimento de duas pastas relativas à província do Bié. Contudo, a análise considera que essa explicação é insuficiente.

Tendo em conta a média de cerca de 126 fichas por pasta, duas pastas representariam aproximadamente 252 subscrições, um número muito inferior às 4.665 fichas cuja ausência permanece por justificar.

Outro ponto levantado prende-se com as percentagens apresentadas na conferência de imprensa sobre a candidatura de Higino Carneiro. Segundo a Subcomissão, das 14.493 fichas analisadas, 2.561 foram consideradas válidas, 9.659 inválidas e 2.273 falsas.

Embora os números absolutos estejam corretos, as percentagens divulgadas – 17,6%, 66,6% e 15,6% – totalizam apenas 99,8%, quando deveriam perfazer 100%.

A análise considera tratar-se de um erro de arredondamento, mas sustenta que decisões desta natureza exigem rigor estatístico e documental.

O documento chama igualmente a atenção para a diferença entre o volume de documentação apresentado pelos dois candidatos. Segundo informações divulgadas publicamente, João Lourenço terá entregue a sua candidatura em cerca de duas caixas, enquanto Higino Carneiro apresentou aproximadamente 23.

Apesar de reconhecer que o número de caixas, por si só, não permite retirar conclusões, a análise defende que a Subcomissão deveria divulgar os autos de entrega e receção, identificando o número de caixas, pastas e fichas recebidas, bem como os procedimentos de contagem adotados.

Outro aspeto considerado relevante diz respeito à taxa de validação das candidaturas. João Lourenço viu validadas cerca de 98,1% das suas subscrições, enquanto Higino Carneiro obteve apenas 17,7% de fichas consideradas válidas.

Segundo a análise, uma diferença superior a 80 pontos percentuais entre duas candidaturas obriga a Subcomissão a demonstrar que aplicou exatamente os mesmos critérios de verificação e validação em ambos os processos.

O documento refere ainda dúvidas relacionadas com o calendário eleitoral interno do MPLA. Embora as duas candidaturas tenham sido apreciadas em prazos semelhantes – cerca de 25 a 26 dias -, a validação de João Lourenço e a rejeição de Higino Carneiro terão sido comunicadas antes das fases inicialmente previstas no calendário divulgado pelo partido.

Perante estas questões, a análise considera que a Subcomissão deveria publicar toda a documentação relativa ao processo, incluindo autos de entrega e receção, mapas de contagem, distribuição das subscrições por província, critérios utilizados para validar ou rejeitar fichas e as atas das reuniões em que as decisões foram tomadas.

Os autores da análise sublinham, contudo, que as inconsistências identificadas não constituem, por si só, prova de fraude ou manipulação, mas entendem que são suficientemente relevantes para justificar uma auditoria documental independente, em nome da transparência e da credibilidade do processo eleitoral interno do MPLA.

Na segunda-feira, a Subcomissão de Candidaturas do IX Congresso Ordinário do MPLA anunciou a rejeição da candidatura do general Higino Carneiro à presidência do partido.

O coordenador daquele órgão, Job Capapinha, afirmou que a decisão resultou da deteção de diversas irregularidades na documentação apresentada, incluindo fichas de subscrição consideradas falsas, utilização de cartões de militante descontinuados, assinaturas alegadamente falsificadas e bilhetes de identidade cuja falsificação terá sido confirmada pelas autoridades competentes.

A Subcomissão informou ainda que remeterá o processo aos órgãos competentes do partido por entender existirem indícios suscetíveis de responsabilidade disciplinar e criminal.