O músico angolano e coordenador do projecto político “Nós”, Dji Carvalho Júnior, mais conhecido por Dji Tafinha, defendeu a aplicação da pena de morte para autores de crimes sexuais contra menores, considerando que medidas mais severas poderiam contribuir para reduzir este tipo de violência e proteger as crianças.

A posição foi manifestada durante a sua participação num podcast, onde abordou temas relacionados com a sua carreira artística, a actividade política e questões sociais que afectam o país.

Durante a conversa, Dji Tafinha afirmou que, caso tivesse poder para legislar sobre a matéria, uma das primeiras medidas que proporia seria a introdução da pena capital para indivíduos condenados por crimes sexuais contra crianças.

“Não se pode aceitar que um adulto destrua a vida de uma criança”, declarou o artista, sublinhando o impacto profundo que os abusos sexuais podem causar no desenvolvimento psicológico, emocional e social das vítimas.

Para o também activista político, as penas aplicadas pelo sistema judicial não devem limitar-se à punição dos infractores, mas funcionar igualmente como instrumento de prevenção e dissuasão da criminalidade.

Segundo defendeu, a existência de sanções mais duras poderia levar potenciais criminosos a reflectirem sobre as consequências dos seus actos antes de praticarem crimes graves, como homicídios ou abusos sexuais contra menores.

Dji Tafinha manifestou ainda preocupação com aquilo que considera ser uma crescente percepção de impunidade na sociedade, defendendo um reforço da eficácia da justiça e da aplicação da lei como forma de combater a criminalidade.

A declaração surge numa altura em que os crimes sexuais contra menores continuam a gerar forte preocupação social em Angola, com organizações de defesa dos direitos da criança a alertarem para a necessidade de reforçar os mecanismos de prevenção, denúncia e responsabilização dos autores.

A pena de morte encontra-se abolida em Angola desde a aprovação da Constituição da República de 2010. O artigo 59.º da Lei Fundamental estabelece que “é proibida a pena de morte”, consagrando o direito à vida como um dos princípios fundamentais do Estado angolano.

Apesar disso, o debate sobre o agravamento das penas para determinados crimes tem ressurgido ciclicamente no espaço público, sobretudo em casos que envolvem violência extrema contra crianças, mulheres e idosos.