
A UNITA condenou esta quarta-feira o alegado ataque contra o activista cívico e líder do Movimento Social para a Mudança (MSM), Francisco Teixeira, ocorrido no passado domingo, na província de Malanje, classificando o incidente como um acto de “intolerância política e cívica de extrema gravidade” e exigindo o esclarecimento imediato dos factos.
Numa nota de repúdio enviada à redacção do Imparcial Press, o Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA manifestou “profunda indignação” perante o que considera ter sido uma acção violenta dirigida não apenas contra Francisco Teixeira, mas também contra a liberdade de expressão, a participação cívica e o pluralismo político em Angola.
Segundo o maior partido da oposição, as informações tornadas públicas apontam para uma acção “planeada, organizada e deliberada”, com o alegado objectivo de atentar contra a integridade dos membros da comitiva do activista e de criar um clima de medo entre os jovens e os actores da sociedade civil.
A formação política sustenta que o episódio representa uma ameaça aos princípios fundamentais do Estado democrático de direito e aos direitos, liberdades e garantias consagrados na Constituição da República de Angola.
“O ataque não visou apenas Francisco Teixeira e os membros do MSM. Trata-se de uma agressão contra a sociedade civil, a liberdade de expressão, a participação cívica e o pluralismo político”, refere o comunicado.
A UNITA considera ainda que nenhum cidadão deve ser perseguido, ameaçado ou impedido de circular livremente em território nacional devido às suas convicções políticas ou ao seu activismo cívico, defendendo que a violência não pode substituir o debate democrático de ideias.
No documento, o partido liderado por Adalberto Costa Júnior apela à condenação pública do incidente por parte dos órgãos de soberania, partidos políticos, igrejas, organizações da sociedade civil, autoridades tradicionais, jornalistas e demais actores nacionais.
A direcção da UNITA insta igualmente as autoridades competentes a assumirem as suas responsabilidades constitucionais e legais, promovendo uma investigação célere para identificar e responsabilizar os autores materiais e morais do alegado atentado.
Para o partido, a persistência de casos de violência política sem consequências judiciais contribui para um ambiente de impunidade e representa um risco para o aprofundamento da democracia no país, sobretudo num contexto marcado pela aproximação das eleições gerais previstas para 2027.
“A impunidade e o silêncio conivente têm sido alguns dos principais factores de encorajamento da violência política em Angola”, sublinha a nota.
A UNITA terminou expressando solidariedade para com Francisco Teixeira, os membros da sua comitiva e todas as organizações cívicas e socioprofissionais que afirmam ter sido vítimas de actos de violência por motivações políticas, reafirmando o seu compromisso com a democracia, a tolerância política e a defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos.
O ataque contra Francisco Teixeira ocorreu em Malanje no dia 21 de Junho. Até ao momento, as autoridades não divulgaram publicamente informações sobre eventuais detenções ou o estado das investigações relacionadas com o caso.