O general Francisco Higino Lopes Carneiro apresentou uma reclamação à Comissão Nacional Preparatória do IX Congresso Ordinário do MPLA, contestando a decisão da Subcomissão de Candidaturas que declarou inválida a sua candidatura à presidência do partido, por considerar que o processo enferma de irregularidades formais, processuais e estatutárias.

Em nota de imprensa divulgada esta quarta-feira, o gabinete de assessoria do pré-candidato afirma que a iniciativa visa garantir “a reposição da legalidade” e o respeito pelos Estatutos, pelo Regulamento Eleitoral e pelo calendário aprovado para o processo interno do MPLA.

Segundo o documento, Higino Carneiro orientou, desde o primeiro momento, que a resposta à decisão fosse conduzida “com serenidade, respeito pelos órgãos do partido e confiança nos mecanismos legais e estatutários”, afastando qualquer atitude de confronto político.

A reclamação sustenta que a decisão anunciada pela Subcomissão foi tornada pública antes do termo do período previsto para a apresentação de candidaturas.

De acordo com o calendário eleitoral divulgado pelo próprio órgão, a fase de entrega de candidaturas decorre entre 28 de Março e 25 de Outubro de 2026, estando a verificação da conformidade reservada para o período entre 26 de Outubro e 1 de Novembro, seguindo-se a notificação sobre a validade ou invalidade das candidaturas entre 2 e 5 de Novembro.

Para o pré-candidato, a comunicação da rejeição, anunciada a 21 de Julho, “não se harmoniza” com o calendário oficial, uma vez que o prazo para apresentação de candidaturas continua em curso.

O documento defende igualmente que, perante eventuais irregularidades detectadas durante o período de apresentação de candidaturas, os Estatutos e o Regulamento Eleitoral do MPLA impõem que seja concedida aos candidatos a possibilidade de suprir desconformidades antes da adopção de uma decisão definitiva.

Outro dos argumentos invocados prende-se com a forma da decisão. A candidatura considera que a informação foi divulgada apenas através de um comunicado subscrito pelo coordenador da Subcomissão de Candidaturas, Job Capapinha, sem que tenha sido tornada pública qualquer deliberação formal do órgão colegial ou a respectiva acta da reunião.

Na reclamação, Higino Carneiro solicita ainda acesso integral às 2.273 fichas classificadas como falsas e às 9.659 consideradas inválidas, bem como a confrontação de toda a documentação entregue durante o acto de formalização da candidatura, na presença do mandatário, para esclarecer a origem das alegadas irregularidades.

A candidatura contesta também uma das principais justificações apresentadas pela Subcomissão, segundo a qual constariam do processo declarações de apoio falsamente atribuídas à membro do Bureau Político do MPLA Djamila Huguette da Silva de Almeida e um bilhete de identidade falsificado em nome de Mateus Muanda.

Conforme o gabinete de Higino Carneiro, uma verificação interna à base de dados da candidatura concluiu que nenhum destes nomes integra as listas de subscritores entregues no dia 25 de Junho, razão pela qual considera indispensável uma auditoria documental ao processo.

Na nota, o general reafirma que a sua candidatura “não assenta em qualquer ambição pessoal”, mas antes na convicção de que o fortalecimento do MPLA passa pelo reforço da participação democrática dos militantes, pelo respeito das normas estatutárias e pela valorização da pluralidade de ideias.

Higino Carneiro apelou ainda aos seus apoiantes para manterem a serenidade e aguardarem a decisão das instâncias competentes do partido.

Na terça-feira, a Subcomissão de Candidaturas do IX Congresso Ordinário do MPLA rejeitou a candidatura do general à liderança do partido, alegando a existência de documentos falsificados, assinaturas irregulares e outras desconformidades no processo.

Segundo o coordenador da Subcomissão, das 14.493 fichas de subscrição analisadas, apenas 2.561 foram consideradas válidas, tendo o processo sido remetido aos órgãos competentes do partido por existirem indícios susceptíveis de responsabilidade criminal.