Dois funcionários da Embaixada de Angola em França foram suspensos hoje, terça-feira, das suas funções por decisão da embaixadora Guilhermina Contreiras da Costa Prata, sob suspeita de terem alegadamente fornecido informações internas ao portal de notícias Imparcial Press.
Os visados são Tomás Mbiavanga, contabilista com cerca de 25 anos de serviço, e Eugénia Barber, funcionária da área do Património da missão diplomática há 14 anos, familiar do antigo chefe dos Serviços de Inteligência e Segurança do Estado (SINSE), Eduardo Filomeno Barber Leiro Octávio.
Segundo informações, ambos foram alvo de processos de suspensão preventiva, numa medida que segue o mesmo procedimento adotado em anteriores processos disciplinares na embaixada, em que funcionários foram inicialmente suspensos e posteriormente despedidos.
A suspensão dos dois trabalhadores ocorre poucas horas depois de o Imparcial Press ter noticiado alegadas irregularidades na gestão da missão diplomática em Paris, incluindo despesas com a residência oficial da embaixadora. (Vide aqui: Embaixada de Angola em França gasta quase 33 milhões de kwanzas em colchões e toalhas para netos de Guilhermina Prata e do general Kopelipa)
Funcionários ouvidos por este jornal afirmam que o ambiente interno na representação diplomática se deteriorou nos últimos meses, denunciando um clima de desconfiança e receio entre os trabalhadores recrutados localmente.
Mesmo padrão
Em Julho, a antiga funcionária Sandra Lousada, com mais de 18 anos de serviço, contestou o seu despedimento, alegando que foi afastada depois de uma conversa privada com um colega ter sido gravada sem o seu conhecimento e utilizada como fundamento para a decisão.
Na altura, Sandra Lousada afirmou que nunca lhe foi instaurado qualquer processo disciplinar, nem lhe foi dada oportunidade de exercer o direito ao contraditório.
A ex-funcionária considerou ainda que a gravação utilizada para justificar o despedimento foi obtida de forma ilegal.
Também o antigo trabalhador Eduany Araújo, que desempenhou funções durante vários anos na missão diplomática e anteriormente no Consulado-Geral de Angola em França, contestou o seu afastamento, alegando que o despedimento ocorreu sem observância das formalidades legalmente exigidas.
Segundo informações recolhidas pelo Imparcial Press, Eduany Araújo chegou a receber uma carta de recomendação pelo desempenho profissional quando cessou funções no consulado angolano em Paris.
Clima de perseguição
Fontes da missão diplomática afirmam que as sucessivas suspensões e despedimentos têm criado um ambiente de insegurança entre os funcionários, muitos deles com décadas de serviço.
Segundo os relatos, vários trabalhadores consideram que os processos disciplinares têm sido conduzidos sem a apresentação de provas suficientes e sem respeito pelas garantias de defesa previstas na legislação laboral aplicável.
Os funcionários apelam à intervenção do Ministério das Relações Exteriores e das autoridades competentes para averiguarem as circunstâncias dos processos disciplinares e a legalidade das medidas adotadas.
