Um funcionário da morgue do Hospital Municipal de Cacuaco, em Luanda, foi detido na madrugada deste domingo por alegadamente ter sido apanhado em flagrante a praticar atos sexuais com o cadáver de uma jovem de 26 anos, vítima de um acidente de viação, confirmou a Polícia Nacional.
Segundo o porta-voz da Polícia Nacional em Luanda, superintendente-chefe Nestor Goubel, citado pelo Na Mira do Crime, a vítima, identificada por Ana Bela Soares, residia nos Estados Unidos da América e encontrava-se em Angola de férias quando morreu na sequência de um acidente de viação ocorrido na zona do Balumuca, comuna do Kicolo.
De acordo com a polícia, a jovem seguia numa motorizada que colidiu com uma viatura, acidente que provocou a morte imediata da passageira e do mototaxista. Os corpos foram posteriormente removidos para a Morgue Municipal do Hospital de Cacuaco.
As autoridades referem que, durante o processo de deposição dos cadáveres, um funcionário da unidade mortuária, identificado por Francisco Pedro Sangambe, de 52 anos, terá separado o corpo da jovem dos restantes.
Conforme a mesma fonte, devido à falta de espaço nas gavetas da morgue, o cadáver foi colocado no chão, circunstância que terá sido aproveitada pelo suspeito para consumar o alegado abuso sexual.
O homem foi surpreendido em flagrante por agentes da Polícia Nacional que se encontravam de serviço no hospital, acrescentou o responsável policial.
Fonte policial indicou ainda que o suspeito confessou os factos durante o interrogatório preliminar, afirmando que se encontrava sob o efeito de álcool no momento da ocorrência e manifestando arrependimento. O detido negou que este tipo de comportamento constitua uma prática habitual entre os funcionários da morgue.
O suspeito, pai de três filhos, será presente ao Ministério Público para os procedimentos legais subsequentes.
A necrofilia, designação atribuída ao ato de obter excitação ou satisfação sexual através de contacto com um cadáver, constitui uma parafilia e, em diversos ordenamentos jurídicos, é enquadrada como crime relacionado com o vilipêndio de cadáver e outros ilícitos penais aplicáveis.
Este não é o primeiro caso de alegada necrofilia registado em Angola. Em Agosto de 2023, o Imparcial Press noticiou, em primeira mão, a detenção de um homem de 38 anos pelo Serviço de Investigação Criminal em Benguela, suspeito dos crimes de profanação de cadáver e abuso sexual dos restos mortais de uma jovem de 22 anos, identificada como Stela Geovane Carvalho Gonçalves.
Segundo a investigação, o suspeito terá exumado o cadáver da jovem, que era a sua cunhada, sepultada na quadra 40, cova n.º 492, do Cemitério Municipal da Catumbela, e abusado sexualmente do corpo durante a noite.
Na altura, o porta-voz do SIC em Benguela afirmou que a investigação reuniu indícios suficientes para sustentar a acusação. Embora o suspeito não tivesse confessado os factos, o processo foi remetido ao Ministério Público para os devidos trâmites legais.
A necrofilia é uma parafilia caracterizada pela atração ou excitação sexual associada ao contacto físico ou à visão de cadáveres. Em termos jurídicos, o seu enquadramento varia entre ordenamentos legais.
Em Angola, actos desta natureza podem configurar o crime de atentado a restos mortais, previsto e punido pelo artigo 221.º do Código Penal.
Embora sejam casos pouco frequentes no país, episódios desta natureza tendem a provocar forte indignação pública, pela gravidade dos factos e pela violação da dignidade dos mortos.
