O Tribunal de Comarca do Uíge adiou para o próximo dia 14 de Dezembro a segunda sessão do julgamento dos 13 funcionários do Centro de Produção da Televisão Pública de Angola (TPA) no Uíge, acusados dos crimes de injúria, difamação e calúnia pela antiga directora Rita Solanje da Conceição Tomás Joaquim.
A decisão, segundo fontes do Imparcial Press, foi justificada por questões organizacionais. Os réus são: Isabel da Silva Panzo, Sebastião Félix Banda, Nzuzi Hermenegildo Q. Macuca, Filomão Matondo, Sebastião Malungo Amaral, Mateus M. M. Doque, Xavier Basilio, Morais Malungo, Morais Kavunda, Júlia Armando, Carlos F. Augusto e João B. Manuel.
Na primeira audiência, realizada a 30 de Setembro, foram ouvidos cinco dos arguidos, incluindo jornalistas, repórteres de imagem, técnicos administrativos, pessoal de manutenção e empregadas de limpeza.
Para a segunda sessão, estava prevista a audição dos restantes oito réus e de mais de cinco declarantes, mas o adiamento obrigará ao reordenamento das diligências judiciais.
O processo teve início após uma série de denúncias públicas, divulgadas por este jornal, contra a ex-directora do Centro de Produção da TPA/Uíge.
Os funcionários acusam Rita Solanje de abuso de confiança, má gestão, desvio de bens materiais, apropriação indevida de residências destinadas a trabalhadores e intimidações verbais.
Em contrapartida, a ex-directora alega ter sido alvo de difamação e injúria por parte do colectivo de funcionários, que enviaram uma carta denúncia ao presidente do Conselho de Administração da TPA, Francisco Mendes, e ao Sindicato dos Jornalistas Angolanos.
Este documento, que desencadeou investigações por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR) junto ao Serviço de Investigação Criminal (SIC), culminou na abertura do processo-crime n.º 55.506/2023-04, que agora está em julgamento.
Rita Solanje foi exonerada do cargo em Abril do ano em curso, numa decisão do presidente do Conselho de Administração da TPA. Para o seu lugar foi nomeado Miguel Francisco de Sousa Domingos, jurista e antigo quadro da emissora pública.
A gestão de Rita Solanje foi marcada por várias controvérsias, incluindo alegações de “violações graves” ao funcionalismo público, práticas consideradas abusivas e denúncias de ameaças. Apesar de afastada, as acusações contra os funcionários mantêm-se, reforçando o caráter contencioso do caso.
Os resultados deste julgamento poderão ter implicações significativas, não apenas no ambiente laboral do Centro de Produção da TPA/Uíge, mas também como um precedente importante para casos semelhantes em instituições públicas.
Clima de tensão
Funcionários do centro acusam a antiga directora de criar um ambiente de trabalho tóxico, recorrendo a linguagem ofensiva e comparações depreciativas, o que, segundo eles, comprometeu o funcionamento da unidade.
Por outro lado, a defesa de Rita Solanje insiste na ideia de que as alegações contra ela carecem de fundamento, caracterizando-as como ataques pessoais motivados por descontentamentos internos.
Com o adiamento, aumenta a expectativa em torno da resolução deste caso, que continua a atrair atenção mediática e pública pela sua complexidade e pelas implicações éticas e legais associadas.
